Cultura em Santa Catarina

O setor Cultural no Brasil inteiro, aguarda a aprovação da Lei Aldir Blanc, de autoria da Câmara dos Deputados, já aprovada pela Câmara e Senado e no aguardo de sanção do presidente Jair Bolsonaro.


Em Santa Catarina, o setor aguarda outras ações de emergência e, entre elas, o lançamento, pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), de um edital emergencial, que conta com recursos da ALESC.


No último sábado, dia 27 de junho, a deputada estadual Luciane Carminatti publicou uma nota sobre o andamento do processo no âmbito do Poder Executivo. Diante da nota, o Movimento Mobiliza Cultura Joinville (Cultura Movimenta) pede ao governador urgência, nesse momento de pandemia, para que artistas, técnicos e produtores e as famílias desses profissionais da cultura, possam ter acesso a trabalho e renda a partir desse Edital.


Abaixo, a nota publicada pela deputada.

Nota da deputada Luciane sobre o edital emergencial para a cultura
27/06/2020


No dia 18 de março, enviei ofício ao governador, à Casa Civil e à FCC com sugestões, elaboradas por profissionais do setor cultural catarinense, de medidas emergenciais que visavam diminuir os impactos negativos na área da cultura provocados pelas medidas restritivas impostas pela pandemia. Passados mais de três meses, nada foi feito.

No dia 27 de maio, me reuni com a presidente da FCC para informar que havíamos viabilizado, com a ajuda do presidente da ALESC, Julio Garcia, R$ 2 milhões da Assembleia para a adoção, por parte da FCC, de uma ação de caráter emergencial para o setor cultural.

No dia 3 de junho, o recurso foi transferido para a conta da Secretaria da Fazenda.

Devido à demora do lançamento do edital, liguei, no dia 19 de junho, diretamente para o governador, a fim de entender o porquê, já que se trata de uma ação emergencial. Fui avisada que o processo estava em análise nos órgãos de controle do Estado.

Depois disso, passei a monitorar o processo diariamente com o chefe da Casa Civil. Aguardávamos uma resposta definitiva na quinta-feira (25). Contudo, ontem (26), fui informada que o parecer final sairá somente na semana que vem.

É inaceitável que o governo do Estado, com dinheiro em caixa, em meio a uma pandemia que atinge em cheio os trabalhadores da cultura, seja incapaz de tratar com a urgência necessária uma ação que beneficiará um setor que está completamente parado desde o dia 17 de março.

O governo, que não fez nada pelo setor até o momento, ainda vai demorar quanto tempo para tomar uma atitude? Chega de incompetência!

Florianópolis, 27 de junho de 2020

Deputada Luciane Carminatti
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC